Atuando no dia a dia da advocacia, por diversas vezes nos deparamos com documentos e petições complexas, que, não raramente, são extremamente difíceis de se compreender, especialmente porque a forma com que são estruturados não é nada agradável. Diante da modernização do direito e da necessidade de descomplicar e se fazer compreender, surgiu o visual Law, uma criação da Advocacia 4.0 que, apesar de ser aplicada há pouco tempo no país, vem se popularizando e promete revolucionar a forma como o Direito é operado.

O QUE É VISUAL LAW?

Visual Law é uma nova tendência que está sendo implementada no mercado jurídico, que consiste em usar as técnicas do Legal Design em minutas e contratos. Ou seja, nada mais é do que utilizar elementos como imagens, cores, logos, ícones e outros elementos visuais para facilitar a compreensão de documentos jurídicos.

Assim, o Visual Law é um grande diferencial para o Advogado 4.0, que poderá elaborar documentos mais elucidativos, descomplicando, a relação entre as partes ou até mesmo com o judiciário.

Em quais documentos posso utilizar o Visual Law?

As possibilidades são infinitas, afinal, podemos reestruturar todo e qualquer os documentos nos moldes do Visual Law, incluindo petições e decisões judiciais. Entretanto, atualmente o campo em que mais encontramos o Visual Law na prática é nos contratos B2C (empresa-consumidor) como: termos e condições de uso, contratos de empréstimos e de cartões de crédito em bancos digitais e políticas de gestão de dados.

Como você pode perceber, todos os documentos supracitados se tratam de negócios jurídicos que regem relações consumeristas. Quando falamos sobre relação de consumo, a hipossuficiência do consumidor faz com que a legislação seja um tanto quanto cruel com as empresas, especialmente os grandes players do mercado. Portanto, estes têm aderido à alternativa do Visual Law, pois atribui-lo a suas operações é extremamente benéfico para as duas partes

Deste modo, os consumidores adquirem plena consciência do que estão comprando ou contratando e tendem a ficar menos insatisfeitos, evitando prejuízos às empresas e aos consumidores.  

COMO APLICAR O VISUAL LAW?

Tenha sempre em mente que o maior objetivo do Visual Law é descomplicar a comunicação entre as partes que integram a relação jurídica. Portanto, lembre-se de dar destaque às informações mais importantes, adicionando logos que façam referência à cada seção do contrato. Pode ser construído também um fluxograma para ilustrar o funcionamento dos serviços, ou incluído um “personagem” para passar as informações com o consumidor, humanizando o atendimento e fazendo com que a outra parte se identifique e se sinta mais à vontade.

Enfim, o Visual Law traz um mundo de possibilidades e é uma inovação dentro do mercado jurídico brasileiro, o qual recebe duras críticas por ser altamente engessado. E vocês doutores, tem uma opinião sobre o visual Law? Acham que é uma tendência promissora?