Todos os dias surgem novas formas de fazer negócios, novos produtos e serviços são inseridos no mercado e aqueles que se relacionam diretamente com bases tecnológicas são os que mais se destacam, especialmente as startups. Isso fez com que o mercado atual se tornasse extremamente dinâmico e o Brasil naturalmente vem se adequando a essas novas tendências.

Prova disso foi a promulgação da MP 881 (MP da Liberdade Econômica) em abril de 2019, que alguns meses depois foi convertida em Lei e conferiu mais liberdade para que o mercado privado pudesse negociar seus termos sem que o Estado (neste caso representado pelo poder judiciário) interferisse nessas relações.

Outro belo exemplo é a promulgação recente do marco legal das startups, que trouxe incentivos à empresas inovadoras e, também, para os chamados investidores-anjo – que aportam quantias (muitas vezes vultuosas) de dinheiro em empreendimentos tecnológicos. Essas evoluções no ecossistema legal/empresarial deram brecha para que o mercado começasse a reaquecer mesmo com a pandemia e tem ajudado o país a crescer e gerar mais riqueza.

Em meio a todas essas mudanças a figura do advogado vem se tornando mais que essencial para proteger as pessoas físicas e jurídicas que são partes integrante da nova economia. Mas, então, como se dá essa atuação? Sabemos que o judiciário do país nem sempre é o melhor caminho para resolução de conflitos, portanto saber elaborar um bom CONTRATO é o primeiro ponto para garantir a segurança das partes em uma relação jurídica.  

Em um mercado dinâmico, os contratos também devem se enquadrar a esse estilo, eles devem ser concisos, de fácil compreensão e claro, devem se moldar a cada situação específica. Por exemplo, se você assessora uma startup prestes a receber um aporte e um novo sócio passará a integrar o contrato social da empresa como majoritário, você precisa saber como redigir clausulas Tag Along e Drag Along, ou até mesmo Full Ratchet Clauses (Clausulas Anti-Diluição) para proteger os minoritários que fundaram o negócio.

Outro caso muito comum é a necessidade de retenção de um funcionário que é de extrema valia para empresa. Normalmente, empresas em estágio inicial não conseguem pagar altos salários, então é seu trabalho como advogado elaborar um contrato de Cliffing e/ou Vesting que estimule o colaborador a continuar a contribuir com a empresa por mais longos anos.

Agora, imagine se o seu cliente é uma empresa de desenvolvimento de software que pretende comercializar seus produtos. Certamente ele precisará de um contrato que o previna de ser responsabilizado por incidente de tratamento de dados, utilização indevida do produto e até mesmo a reprodução e comercialização ilegal de seu software.

Sendo assim e sabendo da importância de conhecer e aplicar a teoria, nas próximas semanas trataremos sobre essas novas modalidades de contrato. Vamos esmiuçar os contratos trazidos nesse texto e outros que também fazem parte da nova economia! Se preparem para os estudos Doutores, pois vem muita coisa boa por aí!

Escrito por Vitor Vidal