Empreender não é fácil, especialmente no começo, onde o cenário é incerto e temos de dar tudo de nós para fazer o negócio vingar. Conforme a empresa e a equipe vão crescendo, alguns profissionais se destacam, e sobressaem tanto ao ponto de receber inúmeras propostas de seus concorrentes.

Então, o empreendedor se vê em um beco sem saída: “não quero perder esse funcionário, mas não consigo bancar o salário que ele propôs, o que eu faço?”

Nesses momentos o advogado é o profissional competente para implementar a solução certa, que, por sinal, pode ser vantajosa tanto para o empresário quanto para o funcionário: a elaboração de um contrato com clausulas de Vesting e Cliff. Vejamos do que se trata.

EXPLICANDO O VESTING E O CLIFF

Antes de exemplificar como eles funcionam, cabe fazer uma breve explanação sobre cada um deles, em termos bem simples. Vesting é uma espécie de contrato (ou clausula contratual) muito comum para retenção de talentos, pois consiste em conceder cotas da sociedade ao empregado de maneira progressiva, conforme vão se cumprindo certos objetivos.

Por sua vez, o Cliff é um “estágio probatório”, contratos dessa natureza geralmente preveem um determinado período antes que o Vesting comece a ser válido. Dessa forma, você retém o tão desejado funcionário, mediante a promessa de cessão de cotas da sociedade.   

CLIFF E VESTING APLICADO À RETENÇÃO DE TALENTOS – EXEMPLO PRÁTICO

Voltemos a situação inicial. Temos um funcionário muito talentoso e que agrega muito à equipe, prestes a trocar de empresa. Então você decide firmar um contrato de Vesting com esse integrante.

Inicialmente implantamos uma cláusula Cliff. Este instrumento estipula um tempo mínimo de permanência do funcionário na empresa antes de iniciar o vesting em si. A ideia é conferir se ele está realmente disposto a continuar na empresa e se acredita verdadeiramente no propósito da instituição.

Além disso, a cláusula resguarda o Fundador do negócio, pois mitiga o risco de o funcionário integrar o contrato social de uma hora pra outra e logo depois acabar se retirando negócio. Se isso acontecesse, a empresa poderia inclusive sair no prejuízo devido à uma possível obrigação de indenizar ou à necessidade de recompra das ações.

No mesmo contrato, deve-se redigir uma cláusula determinando que, decorrido o tempo de Cliff, começa a fazer efeito uma outra disposição contratual que concede cotas da empresa ao funcionário, geralmente de maneira gradual, esse é o Vesting. Por exemplo: O funcionário poderá obter 5% da empresa, sendo 1% no primeiro ano, 2% do segundo e 2% no terceiro.

Lembrando que a pactuação dessas condições é livre, logo, as partes podem combinar outros percentuais e até estipular condicionantes, como metas e resultados a serem alcançados e que poderão interferir diretamente no percentual adquirido em cada período.

CLIFF E VESTING TRAZEM INÚMERAS VANTAGENS, ESPECIALMENTE PARA EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL

A maioria dos negócios que se valem dessas espécies de contratos são Startups, principalmente porque o modelo de negócios e a necessidade de criar e conservar escalabilidade faz com que as empresas optem por investir no Equity ao invés de focar em questões como lucro e altos salários.

E o Cliff e o Vesting se amoldam perfeitamente à realidade dessas empresas, visto que criam uma expectativa extremamente benéfica, motivando o empregado por meio da imposição de metas que alavancam o negócio e concedem uma recompensa verdadeiramente valiosa ao funcionário. Para fechar com chave de ouro, o Vesting estimula a sensação de ser dono e prepara o funcionário para assumir o posto que lhe será de direito. Tudo isso com baixo custo inicial para o empreendedor.

E aí Doutores, vocês já oferecem contratos de Cliff e Vesting em seus portifólios profissionais?

Escrito por Vitor Vidal