A tecnologia nunca esteve tão presente no mundo jurídico quanto hoje em dia, em uma evolução natural, atualmente já não conseguimos viver sem ela. Com processos e procedimentos administrativos que tramitam de maneira eletrônica, alcançamos uma agilidade fora de qualquer expectativa passada. A verdade é que possuímos diversas possibilidades na palma de nossas mãos.

Neste presente, farei uma breve dissertação sobre o processo histórico ocorrido nos últimos anos, até chegarmos nas tecnologias atuais, que oportunizam o encurtamento de distâncias ante aos despachos feitos por videoconferência, audiências virtuais e tecnologias que vão muito além do que jamais imaginávamos.

Certamente, como a primeira inovação tecnológica no mundo jurídico, tem-se a adoção da Máquina de Escrever, foi com ela que os juízes começaram a expedir sentenças e importantes decisões por meio da datilografia. Alguns bons anos depois encontramos, em 2003, o primeiro registro de um processo eletrônico em tramitação no Brasil, com a criação e implantação de um sistema desenvolvido pelo TRF-4 chamado de E-Proc. Entretanto, diante da dificuldade de acesso à computadores e, principalmente, à uma rede de dados eficaz, o sistema ficou responsável por suportar apenas as demandas dos Juízados Especiais Federais, ou seja, aquelas de menor complexidade.

Foi só em 2009 que os órgãos do judiciário começaram a se movimentar em conjunto para, de fato, introduzir um sistema que fosse viável, com acesso simplificado e que oportunizasse o seu uso de maneira “popular”. Deste modo, por meio da Cooperação entre os Tribunais Federais, os Conselhos de Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça, foi implantado um sistema chamado de Processo Judicial Eletrônico, o conhecido PJE.

De lá para cá os sistemas foram se aperfeiçoando, adquirindo e disponibilizando novas ferramentas de busca, visualização e outras inovações super úteis para o desempenho da função. Como exemplo, os Doutores podem reparar que, ao acessar as leis (especialmente as federais) é possível obter julgados que discorrem sobre os dispositivos legais, facilitando e muito a busca por jurisprudências.

Não obstante, fora do processo em si, a tecnologia vem integrando os profissionais da área, descomplicando relações que antes eram quase impossíveis, afinal, com os serviços de videoconferência, é possível que profissionais do ramo trabalhem em projetos conjuntamente ainda que estejam a milhares de quilômetros uns dos outros. Assim, não há limites para a união de grandes mentes.

Um grande exemplo disso é o próprio APP da LITIVE, que tem como principal função conectar Advogados e escritórios que necessitam da prestação de serviços àqueles que estão disponíveis para realizá-los, tudo de maneira simples, sofisticada e com uma interface extremamente intuitiva. Além disso, por meio do APP é possível até mesmo gerir os serviços realizados e seus recebíveis, proporcionando mais comodidade e controle para prestadores e contratantes.

O fato é que só há uma certeza: O futuro já chegou! E com a confiança geral da população em novas tecnologias, abre-se um leque de oportunidades em um mercado novo, interessantíssimo e com grande potencial de expansão, que envolve LGPD, Inteligência Artificial, Smart Contracts, Blockchains, entre outras. E vocês Doutores, têm acompanhando a evolução da tecnologia no mundo jurídico? Caso negativo, recomendo que comecem agora, pois, com relação à Tecnologia, não há mais caminho de volta…

Escrito por Vitor Vidal