Com o advento de um novo ano surgem novas oportunidades que podem fazer toda a diferença para a nossa vida profissional. Deste modo, apresento aos Doutores 4 tendências que provavelmente estarão/continuarão em alta em 2021 e que podem alavancar as possibilidades de alcançar novos horizontes:

PUBLICIDADE JURÍDICA

Atualmente as regras de publicidade jurídica são reguladas pelo Provimento nº 94/2000, ou seja, já decorrem quase 21 anos desde que as disposições normativas foram publicadas e, por motivos óbvios, o dispositivo é completamente defasado. Portanto, desde 2019 um movimento liderado pela jovem advocacia, vem surgindo e crescendo a cada ano.

Inclusive, membros da OAB já viajaram por diversos estados de nosso país, promovendo audiências públicas e debates sobre o tema. Infelizmente, por conta da pandemia o assunto foi paralisado durante 2020, porém, com a vacinação e a normalização das atividades, é bem possível que o projeto de alteração seja votado ainda este ano, trazendo importantes mudanças com grande enfoque no marketing digital.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A lei 13.709/2018 – LGPD – iniciou sua vigência no ano passado e diversas empresas não se prepararam para cumprir as exigências no tempo adequado. Portanto, ainda que a lei esteja vigente por mais de 6 meses, as demandas sobre a matéria possivelmente continuarão frequentes durante o ano de 2021.

Se aprofundar sobre a lei e elaborar um escopo eficiente de implantação das alterações necessárias no sistema das empresas é uma ótima alternativa para que um advogado consiga captar novos serviços e desempenhá-los com excelência.

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

No dia 10/12/2020 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.253/2020, que unifica as Lei de Licitações, de Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações, promovendo as alterações necessárias para a modernização das licitações em território nacional. Atualmente o texto está na mesa do Presidente da República para aprovação e posterior promulgação.

Com o surgimento de novas modalidades de Licitação, o advogado especializado será fundamental para traçar estratégias e assessorar pequenas, médias e grandes empresas que frequentemente participam de certames.

DIREITO DE START-UPS

Por fim, mas não menos importante, cito o Direito de Start-Ups como a principal tendência para 2021. A empresa “Méliuz” foi ousada ao fazer um IPO em 2020, visto que possuía um valor de mercado que é considerado relativamente baixo para sua entrada na bolsa, sendo avaliada em “apenas” R$62 milhões. A atitude da empresa abriu precedentes importantes, incentivando outras Start-Ups brasileiras a iniciarem sua avaliação perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para um futuro IPO.

Como é de vosso conhecimento, empresas que integram a bolsa estão em patamares diferenciados e necessitam de sistemas sólidos de Compliance, constituições de holdings para proteção do patrimônio dos sócios e outras operações societárias um tanto quanto complexas. Além disso, por ser um nicho em franca expansão, há muito espaço de atuação.

A CHAVE PARA O ANO DE 2021 É: INOVAÇÃO

Pois bem doutores, podemos afirmar que os 4 pontos acima elencados possuem algo em comum, todos eles são INOVAÇÕES importantíssimas que contribuem para oxigenação e modernização do sistema legal brasileiro e das atividades reguladas por ele. Isso é fundamental para que o Direito continue seguindo seu fluxo natural de adaptação aos novos costumes adotados pela sociedade.

Durante 2021, conte com o blog LITIVE para trazer as principais informações sobre Inovação Tecnológica no mercado Jurídico e não deixe de acompanhar as postagens para se manter sempre atualizado e bem informado! Desejo a todos um próspero ano, com muito trabalho, aprendizado e, claro, muitas conquistas!

Escrito por Vitor Vidal